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Secretários de Estado orientados a dominar legislação e articular com a população

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Os 11 secretários de Estado provinciais, pela primeira vez nomeados pelo Presidente da República no contexto de governação descentralizada, tomaram posse hoje. Filipe Nyusi aconselhou que conhecessem e dominassem, com profundidade, “os instrumentos legais”, em particular as leis número 7/2019 e 5/2019, ambas de 31 de Maio, para o sucesso nas suas funções.   As normas em questão estabelecem, respectivamente, o quadro legal sobre a organização e o funcionamento dos órgãos de representação do Estado na província e a tutela do Estado a que estão sujeitos os órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais. Filipe Nyusi começou o discurso aos empossados, recordando o processo de reformas constitucionais introduzidas no país, desde o Estado monopartidário, passando pela instituição do multipartidarismo até às reformas para a consolidação da democracia e paz.   Como pioneiros da descentralização implementada no âmbito dos entendimentos políticos entre o Gov

De olhos postos na Sérvia, “Samurais” afinam a pontaria na Turquia

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A seleção nacional de basquetebol feminina viaja hoje para Istambul, Turquia, mas antes cumprirá um treino a porta fechada. O termo “samurais” é importado do japonês que traduzido significa “aquele que serve”. Eles (os samurais) eram inicialmente colectores de imposto e servidores civis do império, e mais tarde passaram a ser guerreiros que empunhavam as suas “Katanas” - que significa espadas. Na verdade, as mulheres samurais são chamadas de “Onna-bugeisha”, e a “samurai” que mais se destacou neste género foi a nipónica Tomoe Gozen, nas guerras Genpei, pela força e coragem. Por cá, Tomoe Gozen poderia ser, se nos permitem a comparação, Ingvild Mucauro, ou qualquer outra atleta nacional, a julgar pela coragem, força e determinação demonstrada nas provas disputadas até hoje.     Talvez por isso Leonel Manhique, que até analisou detalhadamente o trabalho de cada atleta, teve algumas “dores de cabeça” para escolher quem vai hoje a Turquia e quem fica no país. “Miolos queimad

Presidente da República insta aos governadores provinciais a serem mais interventivos e acessíveis

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, quer governadores interventivos e acessíveis para dar resposta aos problemas da população. O Chefe do Estado falava esta quarta-feira, em Maputo, na cerimónia de tomada de posse dos governadores provinciais eleitos nas últimas eleições. No discurso, dirigido aos empossados, Filipe Nyusi lembrou que estes governantes foram confiados por voto dos moçambicanos, por isso, exige-se um desempenho que responda aos anseios da população. E por ser uma nova realidade, no âmbito da descentralização, o Presidente da República, alerta aos governadores para os desafios a ter conta, a começar pelo domínio dos instrumentos legais. O Chefe do Estado moçambicano indicou que este quadro exige uma coordenação aprimorada entre os vários órgãos a nível provincial, central e com a população em geral. Ainda no seu discurso, o Presidente da República exigiu aos governadores que sejam, interventivos, acessíveis e criativos na solução dos problemas da popul

Apoio psicológico beneficia as pessoas afectadas pelo ciclone Idai, em Manica

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Mil pessoas com deficiência, afectadas pelo ciclone tropical IDAI, nos distritos de Sussundenga e Mossurize, na província de Manica vão beneficiar de apoio psicossocial, no âmbito de um projecto lançado esta quinta-feira, na cidade de Chimoio. O projecto, financiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), é desenvolvido pela Associação Italiana dos Amigos de Raul Follereau (AIFO). Com duração de seis meses, a iniciativa está orçada em mais de um milhão e quinhentos mil meticais, segundo o coordenador de projectos da AIFO em Manica, Paulo Hamsine. A especialista de protecção à criança na UNICEF, Alexandra Valério disse que ao apoiar a iniciativa, se espera abranger maior número de crianças com necessidades especiais. O projecto de apoio específico a pessoas com deficiência afectadas pelo ciclone IDAI termina em Junho deste ano. Lembre-se que, foi na noite de 14 para 15 de Março de 2019, que Moçambique foi assolado pelo ciclone Idai que matou centenas de pes

“Prioridade, Implantação efectiva dos órgãos de governação descentralizada” afirma Ana Comoana

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A Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Ana Comoana, que esta quinta-feira tomou posse, disse que vai privilegiar a implantação efectiva dos órgãos de governação descentralizada. Depois de tomar posse, Ana Comoana sublinhou que é preciso assegurar que os órgãos trabalhem em sintonia. Importa Lembrar que as três bancadas parlamentares da Assembleia da República (AR) na legislatura anterior   aprovaram por consenso e na especialidade, três propostas de lei sobre governação descentralizada, que tratava-se da proposta de lei de Representação do Estado na Província; Proposta de Lei de Organização e Funcionamento da Assembleia Provincial e Proposta de Lei para a Eleição dos Membros da Assembleia Provincial. As leis aprovadas aprovadas na legislatura passada juntavam-se as outras duas que haviam sido   aprovadas recentemente (Proposta de Lei de Organização e Funcionamento do Órgão Executivo de Governação Descentralizada Provincial e a Proposta de Lei de Tutela do Esta

Autoridade Tributária satisfeita com resultados da implementação do selo fiscal

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A Autoridade Tributária de Moçambique diz estar satisfeita com os resultados da implementação do selo fiscal, introduzido em 2017.    A satisfação foi manifestada, esta quinta-feira em Maputo, pelo porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga, por ocasião da celebração do Dia Mundial das Alfândegas a assinalar-se no 26 do corrente mês.   “Houve um grande crescimento sobretudo no ano 2017. Quando esta medida foi introduzida, nós vimos um crescer exponencial em receitas aduaneiros o que quer dizer que é consequência directa da aplicação dos selos. Mas é claro que  estes sistemas têm que ser feitos acompanhados da devida fiscalização, mas reconhecemos também que ainda temos algumas fragillidades de meios, porque temos que povoar todos os mercados todos os centros comerciais, os mercados e ir ao encontro do focos de contrabando” , disse o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique, Fernando Tinga. Fonte: Jornal Notícias “COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS,

Alguns "Fake News" sobre ataques armados está afectar o turismo em Mocambique

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O sector privado nacional diz que a má  propagação da informação relativa aos pontos onde ocorrem os ataques armados no país  está a afectar o sector do turismo em Mocambique.               O Presidente do Pelouro da cultura e Turismo na CTA, Rui Monteiro, refere que  o facto propicia, a nivel internacional, uma percepção de que o país está todo em guerra. “A nível nacional, o impacto não é tão grande quanto ao impacto do impacto  a nível internacional. Porque seja centro, norte, seja Cabo delgado, Macomia, seja na Gorongosa, etc, guerra é guerra, faz-nos perder muitas receitas. Qualquer pessoa hoje vai e escolhe o que quer ir de férias, quer ir aonde? Primeiro temos um ponto que é importante, é que Moçambique, nós não estamos devidamente publicitados fora de Moçambique, o que quer dizer que nós não estamos a focar a informação dada lá fora. Quando uma pessoa põe Moçambique, é guerra em Moçambique, não é guerra em Gorongosa, não é guerra em Cabo delgado, é guerra em

Moçambique poderá contar uma indústria de assistência técnica de locomotivas, vagões e carruagens

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Moçambique poderá contar a partir de Março deste ano com uma indústria de assistência técnica de locomotivas, vagões, e carruagens para empresas  metro bus  e Caminhos de Ferro de Moçambique. O facto poderá resultar da reabilitação da fábrica União Metalúrgica de Moçambique, COMETAL, sediada no municipio da Matola, província de Maputo. A unidade visa dar corpo ao projecto de construçào da linha férrea ao longo da estrada Circular de Maputo. Pretende-se também tornar a indústria metalomecânica do país, numa referência no continente africano, tal como disse o Presidente do Conselho de Administração da SIR Motors, Amade Camal. “É uma indústria que está entre as cinco maiores metalomecânicas do continente africano. Temos a responsabilidade de repor esta contribuição no nosso sítio industrial e começar a fazer formação de recursos humanos  para podermos responder as oportunidades”, disse. (RM Maputo) “COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA”

Novos pedidos de passaporte registaram um incremento de 17% em Dezembro

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Mais de dezoito mil pedidos de emissão de passaportes deram entrada no Serviço Nacional de Migração, SENAMI, em Dezembro último. O número representa um aumento de 17 por cento, quando comparado com o mês de Novembro, em que as solicitações de documentos de viagem situaram-se nos 15 mil. O porta-voz do SENAMI, Celestino Matsinhe, diz que o aumento resulta da grande procura registada no âmbito da quadra festiva. O porta-voz do SENAMI disse, em conferência de imprensa, que durante a quadra festiva, a instituição frustrou dois casos de tentativa de intermediação de pedidos de passaporte, na cidade e província de Maputo. No âmbito da operação Hoyo-Hoyo, que decorreu de 13 de Dezembro a 13 de Janeiro corrente, perto de sete mil cidadãos estrangeiros entraram no país pelos diferentes postos fronteiriços.  Fonte: Adaptado da RM “COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA”

INGC dá assistência em Chimoio e Gondola

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O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), em Manica, está a assistir 27 famílias da cidade de Chimoio e distrito de Gondola, cujas casas ficaram parcialmente destruidas, devido a chuva e ventos fortes registados esta semana. A asistênca consiste na disponibilização de abrigo provisório e produtos alimentares, num altura em que os afectados estão a reconstruir as casas. O delegado do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, em Manica, Augusto Alexandre, deu a conhecer que o sector de agricultra e segurança alimentar está a fazer o levantamento de culturas perdidas devido a chuva intensa que inundou alguns campos agrícolas. A fonte referiu ainda que, atenção do sector de agricultura está centrada nos distritos de Sussundenga e Tambara, onde a produção é feita próximo dos rios Zambeze e Lucite. Fonte: Adaptado da RM “COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA”

Moçambique entende que ofensiva Británica pode ser benéfica

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A delegação moçambicana retornou ao país impressionada com a investida britânica, afirma Agostinho Vuma. "A Grã-Bretanha promoveu a conferência com o anúncio de pacotes concretos para África. É sabido que África tem limitantes no conhecimento e nos recursos financeiros. Portanto, reuniões de cafés são tantas que se fazem ao redor do mundo. Mas uma reunião em que se anuncia aquilo que são as fraquezas de outras economias, é na verdade uma reunião produtiva ao nosso ver", conclui. Lembrar que Moçambique levou ao Reino Unido 16 projetos avaliados em 188 milhões de euros, com foco na agricultura, setor que o Presidente Filipe Nyusi havia enfatizado como prioridade no seu discurso de reinauguração, na semana passada. Segundo Agostinho Vuma, com a taxa de juros a 25% no país, torna-se impossível ao empresariado local avançar. O ' know-how'  britânico também é visto com bons olhos. O clima é de otimismo também em relação a esses projetos e a delegação espera resul

Moçambique intensifica controlo fronteiriço para evitar Coronavírus de Wuhan

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O Ministério da Saúde de Moçambique assegurou hoje que intensificou o controlo nos principais pontos de entrada de estrangeiros no âmbito das medidas de prevenção face ao coronavírus chinês de Wuhan. "Intensificámos a vigilância nos principais pontos de entrada no país, sobretudo, para os viajantes provenientes das zonas afetadas, a República Popular da China", disse a chefe do Departamento de Vigilância em Saúde no MISAU, Lorna Gujirate, em declarações ao canal público Televisão de Moçambique (TVM). Lorna Gujirate afirmou que equipas de saúde foram destacadas para o controlo do fluxo de passageiros nos referidos pontos, incidindo a sua ação na medição de temperatura dos passageiros. "COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA"

Mais três vagas no Parlamento

Os deputados Nyeleti Brooke Mondlane, Edson da Graça Francisco Macuácua e Victória Dias Diogo submeteram, hoje, pedidos de suspensão dos seus mandatos, uma vez nomeados para os cargos governativos pelo Presidente da República, Filipe Nyusi. O pedido foi endereçado à Presidente da Assembleia da República (AR), Esperança Bias, nos termos do artigo 7, número 1 do Estatuto do Deputado, que estabelece incompatibilidade entre as funções de deputado e de membros do Governo. Nyeleti Mondlane foi empossada ministra do Género, Criança e Acção Social, esta quinta-feira. Edson Macuácua, natural de Gaza, será empossado amanhã para o cargo de secretário de Estado na província de Manica, enquanto Victória Diogo vai assumir o cargo na província de Maputo. Os Deputados da IX Legislatura da Assembleia da Republica foram investidos no passado dia 13 de Janeiro corrente, numa Sessão Solene Convocada e Dirigida pelo Chefe de Estado moçambicano, Filipe Jacinto Nyusi. Vitória Diogo foi eleita

Moçambique regista progressos no combate à corrupção

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Moçambique subiu 15 lugares no ranking de combate a Corrupção, segundo um estudo divulgado hoje pela Transparência Internacional. O país saiu da posição 161 para 146 num total de 180 países avaliados em 2019. Na edição de 2019 do Índice de Percepção de Corrupção, Moçambique obteve a nota 26, menos 3 pontos que em 2018. Assim, Moçambique subiu 15 posições em relação aos demais países avaliados. O país está hoje na posição 146, empatado com países como Angola, Nigéria e Bangladesh. Na edição de 2018, ocupava o lugar 161. Em 2015, quando Filipe Nyusi tornou-se Presidente da República Moçambique ocupava a posição 119, tinha obtido 31 pontos, durante o seu primeiro ano de governação até subiu para a posição 111, no entanto em 2016, ano da descoberta das dívidas ilegais da Proindicus, EMATUM e MAM, Moçambique caiu para o lugar 142, com 27 pontos. O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, adota uma escala que vai de 0 (país percebido como muito corrupto) a

Em Mocímboa da Praia, as chuvas intensas colocam em risco a campanha agrícola

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Segundo o Administrador Distrital de Mocímboa da Praia em Cabo Delgado, norte de Moçambique, as chuvas que se fazem sentir a sensivelmente dois meses perigam os resultados programados da campanha agrícola lançada aos 28 de Outubro de 2019 o ( Campanha Agrícola 2019/2020). Lembrar que no acto do lançamento da campnha ao nível distral, viu -se escolhida para as cerimónias, a Aldeia Metope, no Posto Administrativo de Diaca, Distrito de de Mocimboa da Praia, tendo sido dirigidas pelo próprio  Administrador do Distrito, Marques Tamadune Naba. Na ocasião, Naba, disse a população que o Lançamento da Campanha Agrícola é uma efeméride Nacional que Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República, orientou para o cumprimento dessa actividade e como distrito escolheu em Metope para acolher as cerimónias. Apelou aos produtores no sentido de prepararem atempadamente as condições de cultivo partindo da área de produção até aos insumos.Para o sucesso da campanha agrária o E

Filipe Nyusi quer conversar com Renamo para impulsionar reintegração de ex-guerrilheiros

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O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse ontem (22)  ser necessário dar um novo impulso ao processo de reintegração de ex-guerrilheiros da Renamo dado que há potenciais doadores financeiros para o processo que estão “impacientes”. “Temos de falar rapidamente com a Renamo porque há impaciência dos que querem apoiar para poderem libertar os valores e apoiarem a reintegração”, referiu aos jornalistas em Londres, após a cimeira Reino Unido – África, em declarações transmitidas pela Televisão de Moçambique (TVM). Dos contactos que tem mantido, incluindo à margem da cimeira realizada na segunda-feira, indica que “quase toda a gente” tem interesse em apoiar o processo de desmilitarização, desarmamento e reintegração (DDR) na sociedade. Filipe Nyusi apontou como exemplo o Governo britânico, o Banco Mundial, a União Europeia (UE), o Canadá, bem como “outros países, incluindo africanos e organizações internacionais”. O grupo que organiza a reintegração “está a trabalha

Presidente Nyusi insta britânicos para investirem em Moçambique e criarem empregos

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O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi, apelou na segunda-feira (20) aos empresários britânicos para investirem no país e contribuírem para a criação de empregos e maior justiça social. Numa intervenção durante a primeira Cimeira de Investimento Reino Unido-África, o chefe de Estado moçambicano disse que a justiça social é uma das prioridades do seu mandato e do seu governo. “Os bens, a riqueza que existe em Moçambique, têm de beneficiar em primeiro lugar o nacional moçambicano. Mas para tal estamos a mobilizar os investimentos estrangeiros para poderem vir operar a Moçambique. Estou aqui neste país, e aproveito para convidar os britânicos, para investir em Moçambique”, afirmou. O Presidente acrescentou ainda: “Queremos que haja mais emprego para os moçambicanos”. Filipe Nyusi foi um dos 16 chefes de Estado que aceitaram o convite do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, para participar no evento, onde estiveram 21 países representados. O chefe de Estado

Conheça a nova Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano

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Começou os estudos primários em Tunduru, Tanzânia, onde concluiu o ensino primário, em 1974. Com a Independência, veio para Moçambique e estudou na Escola Secundária da FRELIMO, em Ribaué, até 1981, onde concluiu o nível secundário. Entre 1982 e 1983, frequentou e concluiu o curso de Matemática e Física na Faculdade de Educação da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) em Maputo. Posteriormente frequentou a Universidade Pedagógica, também em Maputo, onde obteve a licenciatura em Psico-Pedagogia, em 1994. Ao longo da sua carreira profissional, Carmelita Namashulua trabalhou sempre na cidade de Maputo. Foi professora de Física na Escola Secundária Josina Machel, entre 1984 e 1996. Foi também na mesma escola Delegada da disciplina de Física, entre 1985 e 1987, e Directora Pedagógica, entre 1998 e 2001. Fora da carreira de docência, Carmelita Namashulua foi Coordenadora de Programas de Apoio a Mulheres Vulneráveis no Gabinete da Primeira Dama, de 1994 a 2001. Foi, em 1998, Assesso

Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas com nova Ministra.

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O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Augusta de Fátima Charifo Maita, para o cargo de Ministra do Mar, Águas Interiores e Pescas. Este Ministério, constitui o órgão central do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos, prioridades e tarefas definidos pelo Governo, dirige, coordena, planifica e assegura a execução de políticas, estratégias e planos de actividades nos domínios do mar, águas interiores e pescas. Fazem parte das suas atribuições: (a) O exercício da autoridade do Estado sobre os assuntos do mar, águas interiores e pescas; (b) A autorização e fiscalização do ordenamento, concessões, investigação e demais actividades que demandam a utilização do mar, águas interiores e respectivos ecossistemas, em articulação com outros organismos, (c) A promoção do uso e aproveitamento dos recursos do mar, águas interiores e respectivos ecossistemas e (d) A promoção e coordenação da regulamentação da utilização susten

“Confiamos nas Forças de Defesa e Segurança” afirma Ministro o da Defesa

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O Ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto, assegura que de tudo fará para combater os homens armados que protagonizam ataques contra pessoas e bens nas zonas do centro e norte do país. Jaime Neto falava, esta quarta-feira em Maputo, na sua apresentação ao Estado-maior General. “Devem confiar nas Forças de Defesa e Segurança, estão a trabalhar a todo o gás para restabelecer a tranquilidade nessa duas regiões. Penso que com o andar do tempo vão sabendo o trabalho que está sendo feito, as operações que estão sendo feitas. A breve trecho vamos ouvir bons resultados”, frisou o ministro da Defesa Nacional, Jaime Neto.   "COM FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA"