Frelimo em Cabo Delgado

O ministro da Economia e Finanças clarificou na passada sexta-feira (08) que o Governo de Filipe Nyusi fechou acordo e pagou aos credores da EMATUM porque entende que declaração de nulidade do empréstimo feita pelo Conselho Constitucional quer dizer que “temos de fazer tudo para que o Estado não saia prejudicado”, de acordo com Adriano Maleiane o “Governo, em representação do Estado, está a criar condições para que Moçambique continue a ser aquilo que sempre foi: bom pagador, um país com quem se pode contar para investimento”. A 4 de Junho o Conselho Constitucional julgou que “indiscutivelmente o Governo (Nota do Editor: de Armando Guebuza) actuou à margem da Constituição, violando inequivocamente a respectiva alínea p) do n° 2, do artigo 178 da CRM, onde se reserva a exclusividade da competência da Assembleia da República para autorizar (…) a contrair ou conceder empréstimos, a realizar outras operações de crédito, por período superior a um exercício económico e a estabelecer o ...

        O chefe de Estado moçambicano condenou o ataque de 1 de novembro contra as              forças  armadas do Mali, que causou pelo menos 54 mortos e exortou à  união                      contra o terror "Estas ações impelem-nos a juntarmo-nos numa missão conjunta e coordenada para erradicar não apenas as manifestações, mas também, as raízes e os mandantes morais e materiais destes crimes hediondos que tendem a alastrar-se em África", refere o chefe de Estado moçambicano, citado num documento da Presidência da República distribuído hoje à imprensa. O grupo 'jihadista' Estado Islâmico (EI) reivindicou o ataque de 1 de novembro a uma base militar no norte do Mali e que provocou a morte a 54 pessoas, incluindo 53 soldados e um civil. O atentado surgiu uma semana depois da morte do chefe do EI, Abu Bakr Al-Baghdadi, morto durante um ataque militar norte-am...

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências ao seu homólogo da República do Mali, Ibrahim Abobocar Keita, pela morte de cerca de 50 soldados malianos, vítimas de actos terroristas perpetrados pelo grupo jihadista Estado Islâmico. O chefe do Estado refere que “estas acções impelem-nos a juntarmo-nos numa missão conjunta e coordenada para erradicar não apenas as manifestações, mas também, as raízes e os mandantes morais e materiais destes crimes hediondos que tendem a alastrar-se em África e no mundo, gerando um clima de instabilidade, ingovernabilidade e insegurança”. Nyusi diz que esses crimes atentam contra os sonhos de progresso e bem-estar.   Para terminar o PR endereçou em nome do povo e do Governo moçambicano condolências ao Governo do Mali e as famílias dos soldados. Fonte: VOA

O investimento no projeto de gás natural liquefeito moçambicano foi apresentado como “um dos maiores negócios” em negociação no Fórum de Investimento Africano, que decorre até quarta-feira na capital sul-africana. O anúncio foi feito segunda-feira (11) pelo primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, juntamente com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Adesina Akinwumi, e o administrador da estatal ENH, Omar Mithá. “Como referiu o presidente do BAD, é um dos maiores investimentos em negociação aqui no Fórum de Investimento Africano e Moçambique precisa de projetos que desenvolvam [a economia], promovam a criação de emprego, assim como outros setores de atividade económica como a agricultura”, afirmou o governante moçambicano. O presidente do BAD, Adesina Akinwumi, slaientou que se trata do “maior negócio no projeto” da instituição, “com um valor global de 25 mil milhões de dólares [22,5 mil milhões de euros]”, tendo em conta “a importânci...

A Associação inter-regional dos bispos da África Austral-IMBISA, reúne-se a partir desta quarta-feira, em Maputo, com vista a aprofundar aspectos globais da igreja católica a nível da região. O encontro de quatro dias junta bispos de Angola, Botswana, Lesotho, Moçambique, Namíbia, São Tomé e Príncipe, África do Sul, Suazilândia e Zimbabwe para debater igualmente o papel e os desafios actuais da IMBISA. A informação foi Partilhada a jornalista, esta terça-feira, em Maputo, pelo Bispo de Chimoio, Dom João Carlos, em conferência de imprensa. O Bispo de Chimoio, Dom João Carlos, disse que a igreja católica repudia as falsas acusações veiculadas em alguns órgãos de comunicação social que denigrem a imagem do Dom Luiz Fernando Lisboa, Bispo de Pemba e toda a sua missão neste organismo da igreja. O Bispo de Chimoio, Dom João Carlos, sublinhou que a igreja Católica realiza em Agosto de 2020, na Arquidiocese de Nampula a Segunda Jornada Nacional da Juventude, com vista a preparar o...

Moçambique é o país com maior crescimento no acesso de mulheres e raparigas a métodos contraceptivos e um dos poucos que estão em vias de cumprir os objectivos do programa Planeamento Familiar 2020 (FP2020), segundo um relatório publicado esta segunda-feira.  Segundo o estudo 'FP2020: Mulheres no Centro', Moçambique tem sido consistentemente o país com melhor desempenho entre 69 países menos desenvolvidos que fazem parte do programa, tendo aumentado de 830.000 em 2012 para 2,6 milhões em 2019 o número de mulheres e raparigas com acesso a métodos modernos de planeamento familiar. A taxa de prevalência passou de 14,3% para 35,6%, referem os dados disponíveis, contribuindo para evitar gravidezes indesejadas, abortos perigosos e mortes das mães durante ou após o parto. Este resultado é um "testemunho do compromisso do governo e parceiros para alcançar todas as mulheres, incluindo adolescentes, com uma variedade de opções contraceptivas", disse à agên...

A cidade de Maputo acolhe esta segunda e terça-feira uma cimeira da sociedade civil sobre o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás em Moçambique. Espera-se a participação de diferentes sectores relevantes, incluindo representantes de comunidades locais. A cimeira cívica vai ter lugar em antecipação da cimeira empresarial sobre o mesmo tema, que se vai realizar, também em Maputo, dois dias depois, e cujo foco serão as oportunidades e condições de investimento e de desenvolvimento de negócios na indústria dos hidrocarbonetos em Moçambique. Por seu lado, a cimeira da sociedade civil vai ter como foco as oportunidades e desafios de governação participativa e inclusiva deste sector estratégico da economia nacional; incluindo reflexões sobre um quadro regulatório e fiscal conducentes à geração justa de receitas e sua gestao transparente, virada para o desenvolvimento sustentável do país. A cimeira cívica vai igualmente promover reflexões abertas sobre os impactos sociais...

A Sociedade Civil clama pela inclusão das comunidades em projectos de exploração de hidrocarbonetos no país. A preocupação foi apresentada esta segunda-feira, em Maputo, em conferência de imprensa que serviu para anunciar o arranque amanhã da Cimeira alternativa da Sociedade Civil sobre Gás, evento organizado pela Coligação Cívica sobre a Indústria Extractiva. A Sociedade Civil afirma que a propalada inclusão das comunidades nestes projectos não passa de meras consultas ou auscultações. O Director executivo da Sekelekane, Tomas Vieira Mário, propõe que tanto o Governo assim como as empresas envolvidas nos projectos de exploração de hidrocarbonetos deviam fazer um pouco mais pelas comunidades. A Cimeira Alternativa da Sociedade Civil sobre Gás vai decorrer sob o lema “Nossos Recursos, Nossa Riqueza, Nossa Inclusão” e tem lugar dois dias antes da realização da Cimeira Empresarial sobre o mesmo tema.(RM)

O Corredor de Desenvolvimento do Norte registou um crescimento nas suas operações durante os primeiros nove meses deste ano. Na componente ferroviária o Corredor de Desenvolvimento do Norte transportou cerca de 399 mil toneladas contra 357 mil de igual período de 2018. O montante representa um aumento em 11 ponto cinco por cento. Foram igualmente transportadas de Janeiro a Setembro deste ano mais de 417 mil pessoas através do comboio de passageiros, contra cerca de 396 mil de igual período do ano passado. Uma nota recebida na nossa redacção indica que no período em alusão o volume de carga manuseada no porto de Nacala atingiu 1 ponto cinco milhão de tonelada contra 1 ponto quatro em 2018. (RM)

O projecto Mozambique LNG, liderado pela Total, seleccionou mais 10 empresas para participar do programa de apoio à certificação de pequenas e médias empresas (PME), totalizando, assim, as 40 empresas anunciadas para esta primeira fase do programa. Benjamim Cavel, Gestor de Conteúdo local da Total, afirmou que o “programa de certificação tem um papel fundamental nos esforços da Total para aumentar a competitividade das empresas locais e maximizar a participação do conteúdo local no projecto”. Nesta fase inicial do programa de certificação, com a duração de 6 a 9 meses, o foco é preparar as empresas para a obtenção do ISO 9001(Gestão de Qualidade). Das 40 empresas em treinamento, 20 estão baseadas em Maputo e 20 em Pemba. O Director Geral do IPEME, Claire Mateus Zimba, afirmou que “este é mais um passo concreto na materialização deste programa iniciado em Setembro e que tem estado a decorrer de maneira positiva. A qualificação e certificação das nossas PME é um importante a...

O Primeiro-ministro moçambicano convida aos investidores a tomarem contacto com os projectos que Moçambique traz para o segundo fórum de investimento de África, que esta segunda-feira teve início na cidade sul-africana de Joanesburgo.   Carlos Agostinho do Rosário apela aos investidores a não hesitarem na decisão de investirem em Moçambique, porque estarão a fazer um bom negocio e a contribuírem para o desenvolvimento do país. Carlos Agostinho do Rosário enfatizou que Moçambique tem acompanhado e apoiado as mudanças que se operam no continente africano. Destacou a acção da actual liderança de Moçambique na promoção da paz, da transparência e controlo da inflação, ambientes propícios para atrair o investimento. O Primeiro-ministro falava, em representação do presidente Filipe Nyusi, numa mesa redonda que juntou chefes de estado e de governo de Moçambique, África do Sul, Gana, Togo e Congo Democrático. Naquele fórum de Investimento de África, Moçambique vai ...

O Boletim de Observação Eleitoral do Centro de Integridade Pública publicou na sua edição de ontem um conjunto de inverdades sobre o resultado da votação de 15 de Outubro. Este boletim é editado por Joseph Hanlon, um britânico que se engraçou por Moçambique e cá viveu e trabalhou como jornalista pouco depois da independência do país. Pelo tempo e pelo seu trabalho, Hanlon preenche os requisitos formais para adquirir a nacionalidade moçambicana.  O Boletim de Observação Eleitoral é um subproduto do projecto eleitoral do Centro de Integridade Pública. Hanlon edita o boletim do processo político moçambicano em inglês, servindo de principal referência à comunidade diplomática ocidental, quem a patrocina e aclama. O Boletim nasceu com a AWEPA, associação dos parlamentares europeus que por muito tempo teve programas em Moçambique. IDENTIFICADAS AS PERSONALIDADES, VAMOS AO ESSENCIAL A recente publicação do CIP afirma que “pelo menos 478 mil votos e 5 assentos foram retira...

A Direcção da CTA está reunida desde hoje até amanhã, em Bilene, para o balanço do Plano Estratégico 2017-202. O dia de hoje está reservado ao informe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos colaboradores, apresentação e debate do relatório de execução do Plano de Actividades e Orçamento de 2019, apresentação e debate da proposta do Plano de Actividades e Orçamento para 2020, e uma reflexão sobre "Doing Business". Ainda hoje, tomará posse o Presidente do Pelouro de Política Laboral e Acção Social.  Amanhã, entre outros assuntos haverá debate sobre temas de actualidade económica, com realce para os desenvolvimentos do sector de Petróleo e Gás e Conteúdo Nacional.

No âmbito do serviço do Provedor do Empresário, uma equipe técnica da CTA, encabeçada pela Directora Executiva Adjunta, Teresa Muenda, reuniu-se, esta semana, com a Autoridade Tributária de Moçambique (AT), na busca de soluções para várias inquietações apresentadas por empresários de diferentes sectores, relativamente à morosidade na emissão de certidões de quitação pelas Finanças, aos problemas na emissão dos recibos comprovativos de liquidação do imposto, às complicações procedimentais para efectuar pagamentos de impostos, entre outros problemas constantes do  próprio sistema. Um dos pontos mais debatidos, no encontro, tem a ver com a utilização, por parte da AT, de  dois sistemas de pagamentos de impostos, com disparidades de informações sobre o mesmo contribuinte, o que tem estado a gerar alguma confusão. O Director Geral Adjunto dos Impostos, Domingos Mucote, acompanhado pela sua equipe, composta pela Directora de Unidade de Grandes Contribuintes (UGC), pelo ...

Na tarde de hoje, 5aF, 7/11/19, a OCM entregou ao INGC um donativo composto por peças  de roupa, artigos de higiene e outros, em apoio as vítimas dos Ciclones Idai e Keneth . O donativo que constitui  o segundo  lote  angariado pela OCM, enquadra-se na "Campanha Abraço  Amigo" que vem sendo desenvolvida pela OCM em todo país, desde o semestre passado.  Outrossim, a "Campanha  Abraço  Amigo", reflecte um dos princípios  da OCM que é a  Solidariedade e, visa ajudar a minimizar o sofrimento dos nossos  concidadãos em particular  as crianças, vítimas  do Idai e Keneth. O Acto da entrega do donativo foi testemunhado pela Embaixadora da República  da Turquia, Zeynep Kiziltan , que estava de visita a OCM . Na ocasião foram apresentados números culturais  . As imagens espelham o momento .  Gabinete de Imprensa  da OCM  - Maputo,  07 de Novembro de 2019

A Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Nakhare apontou o diálogo franco e sincero como um dos principais pilares  conducentes a um bom relacionamento entre os funcionários e a estrutura máxia da instituição.Naquilo que foi o segundo e último dia de trabalho na província de Niassa, Nakhare, igualmente reteirou que só o recurso a esta prática irá garantir o cumprimento cabal da grande responsabilidade e privilégio que os funcionários tem, de trazer a independência económica para o País. Nakhare fez esses pronunciamentos no decurso da reunião com funcionários oriundos de todas as instâncias adistritas à Delegação Provincial da AT-Niassa. No mesmo foram abordados aspectos de vária índole, com particular destaque para a Gestão de Recursos Humanos. Nesta componente, coube ao Director Geral dos Serviços Comuns, Venâncio Francisco, dar o pontapé de saída, dando uma explicação exaustiva sobre os contornos dos processos de progressões e promoções que, c...

Num encontro de cortesia mantido entre as partes na manhã do dia 07 de Novembro, o Hospital Central de Maputo e o Hospital Universitário Germans Trias i Pujol de Badalona sentaram-se a mesma mesa para estudar e analisar possíveis formas de cooperação no campo da formação medica especializada.       Durante o encontro, foi estudado a possibilidade de troca de experiências disponibilidade de vagas para campos de estágios aos médicos residentes na área de anatomia patológica com foco na oncológica, dada a larga experiência que o Hospital de Badalona tem principalmente no que tange a pesquisa, diagnostico e tratamento do cancro da próstata e da mama. O apoio poderá ser extensivo a outras áreas com destaque para a Hematopatologia e nefrologia, consideradas essenciais e que ainda se ressentem bastante com a escassez de recursos humanos. Como passo a seguir, as partes acordaram em fazer o levantamento de necessidades e desencadear acções concretas, com vist...

A reunião inaugural para a preparação da delegação moçambicana que ira participar da Cimeira da CIPD (a ser realizada em Nairobi de 12 a 14 de novembro) foi facilitada pelo UNFPA e pelo Ministério da Economia e Finanças, e acolhida no Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social. Presentes membros da delegação, representando setores governamentais e organizações da juventude e da sociedade civil. A reunião foi presidida pelo chefe da delegação moçambicana, o Exmo. Vice-Ministro do Trabalho, Sr. Oswaldo Petersburgo. Andrea Wojnar, representante da UNFPA, recordou o amplo progresso alcançado no fornecimento de acesso à saúde e direitos sexuais e reprodutivos para o povo moçambicano ao longo dos 25 anos do programa de ação da CIPD e as legislações inclusivas adotadas pelo governo combater a discriminação e capacitar grupos marginalizados. No entanto, ela também enfatizou que a alta mortalidade materna, a taxa de infecção pelo HIV, a prevalência de casamento infantil e a...

A preocupação deve-se ao facto de não terem sido registados casos desse tipo de crime nos últimos tempos. Há cerca de dois anos, que a província de Cabo Delgado não regista oficialmente crimes relacionado com o tráfico de pessoas. A situação está a preocupar a Procuradoria Provincial que suspeita a ocorrência de alguns casos, mas que não chegam a justiça devido a falta de denúncias por parte das vítimas e da população. Entretanto, para mudar a situação, os procuradores da província de Cabo Delgado, saíram dos gabinetes para realizar campanhas de sensibilização nas comunidades com objectivo de incentivar a população a denunciar esse tipo de crime. As campanhas de sensibilização contra tráfico de pessoas iniciaram na cidade de Pemba e deverão ser realizadas em todos distritos da província de Cabo Delgado. "COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA"

Dina Mired, Princesa da Jordânia que se encontra em Moçambique a participar na 12ª Conferência Bienal da Organização Africana de Pesquisa e Treino em Cancro (AORTIC), evento que decorre em Maputo de 5 a 8 de Novembro e reúne diversos Especialistas em Oncologia provenientes de 59 países, efectou na tarde de ontem, uma visita de trabalho ao Hospital Central de Maputo, para se inteirar de perto sobre o funcionamento dos serviços de Ginecologia, Oncologia e Radioterapia. Na Ginecologia, a princesa foi informada da existência de doentes com diferentes tipos de cancro sendo que em mulheres, predomina mais o cancro do colo do útero, do ovário, e da mama, cujos casos na sua maioria chegam ao hospital em estado terminal. “Dos casos que dão entrada nos nossos serviços alguns referem-se a pacientes operáveis, ou que ainda é possível fazer algum tipo de tratamento com a quimioterapia e radioterapia, mas infelizmente continuamos a registar um elevado número de doentes que chegam numa f...