Maputo acolhe Conferência Alternativa da Sociedade Civil sobre Petróleo e Gás



A cidade de Maputo acolhe esta segunda e terça-feira uma cimeira da sociedade civil sobre o desenvolvimento da indústria de petróleo e gás em Moçambique.
Espera-se a participação de diferentes sectores relevantes, incluindo representantes de comunidades locais.
A cimeira cívica vai ter lugar em antecipação da cimeira empresarial sobre o mesmo tema, que se vai realizar, também em Maputo, dois dias depois, e cujo foco serão as oportunidades e condições de investimento e de desenvolvimento de negócios na indústria dos hidrocarbonetos em Moçambique.
Por seu lado, a cimeira da sociedade civil vai ter como foco as oportunidades e desafios de governação participativa e inclusiva deste sector estratégico da economia nacional; incluindo reflexões sobre um quadro regulatório e fiscal conducentes à geração justa de receitas e sua gestao transparente, virada para o desenvolvimento sustentável do país.
A cimeira cívica vai igualmente promover reflexões abertas sobre os impactos sociais, e ambientais da indústria extractiva, bem como mecanismos os direitos das comunidades afectadas, de benefício justo pelas receitas do sector, bem como da salvaguarda dos direitos humanos.
A visão da cimeira cívica sobre petróleo e gás é adicionar as abordagens meramente empresariais do desenvolvimento da indústria exractiva, as perspectivas de participação, inclusão, justiça fiscal e desenvolvimento equilibrado da economia nacional.
Está confirmada a participação de instituições do governo, dos sectores privado e académico, além de organizações da sociedade civil e de representantes de comunidades locais. (RM)


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