Filipe Nyusi destaca Boa governação e descentralização no cumprimento das metas
A escassos meses do termo do
presente ciclo de governação, o Presidente da República, Filipe Nyusi, destaca
o cumprimento dos objectivos preconizados no Programa Quinquenal do Governo
(PQG 2015-2019) na vertente de Boa Governação e Descentralização, um dos cinco
pilares que o corporizam. Falando ontem por ocasião do Dia da Legalidade, Nyusi
disse que haviam sido propostas diversas realizações, entre outras, o
asseguramento de uma justiça ao alcance de todos, mais próxima e mais justa,
com enfoque na efectividade dos direitos, deveres e liberdades fundamentais dos
cidadãos.
Constava igualmente das promessas o prosseguimento do combate à corrupção, o reforço da prevenção e combate a todo o tipo de crimes, emissão de documentos de identificação, controlo migratório e salvação pública.
“Com a intervenção das instituições de Administração da Justiça e do povo moçambicano conseguimos realizar inúmeras intervenções de relevo, com destaque para assistência jurídica e judiciária a mais de 800 mil cidadãos carenciados; entrada em funcionamento dos tribunais de trabalho nas cidades de Maputo e Matola; construção e entrada em funcionamento dos Palácios de Justiça de Guro, na província de Manica, e da cidade de Nampula”, apontou.
O Presidente da República indicou outras realizações, como o estabelecimento de tribunais administrativos em todas as províncias do país, e reorganização dos tribunais fiscais e aduaneiros, decorrente da reforma legal efectivada, e o reforço do quadro legal para garantir a transparência na gestão da coisa pública.
Neste sentido, disse, todas as províncias produzem anualmente planos anti-corrupção, que são seguidos e têm apresentado resultados visíveis. Foram, por outro lado, tramitados mais de cinco mil processos relacionados com casos de corrupção, dos quais mais de três mil foram acusados; inspeccionadas mais de 200 instituições de nível central e local, incluindo municípios, que culminaram com a responsabilização disciplinar de mais de 4000 funcionários, dos quais cerca de 900 processos foram encaminhados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, entre outras actividades.
“Este é um balanço que nos deve orgulhar, como país, pelo percurso que fizemos na consolidação do Estado de Direito Democrático. Contudo, nada nos deve distrair dos desafios que ainda temos por enfrentar e que vão exigir de todos muita dedicação e tenacidade. No próximo quinquénio deveremos adoptar medidas mais contundentes visando assegurar uma maior eficiência e credibilidade do judiciário”, disse Filipe Nyusi.
Segundo o Chefe do Estado, isso passará pela reforma legal e introdução de alterações à estrutura e organização do judiciário, que permitirão uma maior transparência e controlo do desempenho dos operadores judiciários, quer pelos seus pares, quer pela sociedade como um todo.
“Por outro lado, teremos de aprimorar os mecanismos de pré-selecção, formação e acompanhamento pós-formação dos operadores judiciários a diversos níveis, de modo a actualizar os seus conhecimentos e, ao mesmo tempo, incutir e preservar os valores ético- -deontológicos que enformam a classe”, instruiu.
Constava igualmente das promessas o prosseguimento do combate à corrupção, o reforço da prevenção e combate a todo o tipo de crimes, emissão de documentos de identificação, controlo migratório e salvação pública.
“Com a intervenção das instituições de Administração da Justiça e do povo moçambicano conseguimos realizar inúmeras intervenções de relevo, com destaque para assistência jurídica e judiciária a mais de 800 mil cidadãos carenciados; entrada em funcionamento dos tribunais de trabalho nas cidades de Maputo e Matola; construção e entrada em funcionamento dos Palácios de Justiça de Guro, na província de Manica, e da cidade de Nampula”, apontou.
O Presidente da República indicou outras realizações, como o estabelecimento de tribunais administrativos em todas as províncias do país, e reorganização dos tribunais fiscais e aduaneiros, decorrente da reforma legal efectivada, e o reforço do quadro legal para garantir a transparência na gestão da coisa pública.
Neste sentido, disse, todas as províncias produzem anualmente planos anti-corrupção, que são seguidos e têm apresentado resultados visíveis. Foram, por outro lado, tramitados mais de cinco mil processos relacionados com casos de corrupção, dos quais mais de três mil foram acusados; inspeccionadas mais de 200 instituições de nível central e local, incluindo municípios, que culminaram com a responsabilização disciplinar de mais de 4000 funcionários, dos quais cerca de 900 processos foram encaminhados ao Gabinete Central de Combate à Corrupção, entre outras actividades.
“Este é um balanço que nos deve orgulhar, como país, pelo percurso que fizemos na consolidação do Estado de Direito Democrático. Contudo, nada nos deve distrair dos desafios que ainda temos por enfrentar e que vão exigir de todos muita dedicação e tenacidade. No próximo quinquénio deveremos adoptar medidas mais contundentes visando assegurar uma maior eficiência e credibilidade do judiciário”, disse Filipe Nyusi.
Segundo o Chefe do Estado, isso passará pela reforma legal e introdução de alterações à estrutura e organização do judiciário, que permitirão uma maior transparência e controlo do desempenho dos operadores judiciários, quer pelos seus pares, quer pela sociedade como um todo.
“Por outro lado, teremos de aprimorar os mecanismos de pré-selecção, formação e acompanhamento pós-formação dos operadores judiciários a diversos níveis, de modo a actualizar os seus conhecimentos e, ao mesmo tempo, incutir e preservar os valores ético- -deontológicos que enformam a classe”, instruiu.
Fonte: Jornal Notícias
.jpg)
Comentários
Enviar um comentário