Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar duas Leis



O Presidente da República, Filipe Nyusi, promulgou e mandou publicar a Lei de Revisão da Lei do Mar e a Lei que estabelece os Princípios e Procedimentos da Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal.
As Leis acima referidas foram recentemente aprovadas pela Assembleia da República e submetidas ao Presidente da República para promulgação, tendo o chefe do Estado verificado que as mesmas não contrariam a Lei Fundamental. 

Fonte: RM

Local: Cabo Delgado Province, Mozambique

Comentários

Enviar um comentário

Mensagens populares deste blogue

António Supeia confere posse a novos dirigentes de Cabo Delgado

Imagem
Tratam-se de Jenuína Charles Nangundo, nomeado para exercer as funções de Directora do Serviço Provincial dos Combatentes, Álvaro Floriano Ernesto, Delegado provincial do Instituto Nacional de Saúde, Edson Renato Fernando, Médico-Chefe Provincial e Artemisa Tiago António, Chefe do Departamento de Contabilidade Pública no Serviço Provincial de Economia e Finanças. O acto teve lugar, ontem (26), ocasião na qual o Secretário de Estado de Cabo Delgado, António Supeia, apelou aos empossados a privilegiar o trabalho em equipa, guiando-se pela humildade, integridade e a defesa dos interesses do Estado. O secretário desafiou-os, igualmente, a trabalharem em estreita observância às regras que norteiam a gestão da coisa pública, distanciando-se da corrupção, o nepotismo, o burocratismo, os problemas de acesso aos serviços públicos pelos cidadãos (sobretudo as camadas desfavorecidas que constituem prioridade da agenda de governação), entre outros males que colocam em causa o bom nome da Administr
Ler mais

FDS neutralizam mais um líder do grupo terrorista em Cabo Delgado

Imagem
As Forças de Defesa e Segurança (FDS) neutralizaram mais um líder do grupo terrorista que actuava em Cabo Delgado. Segundo a Rádio Moçambique (RM), trata-se de um indivíduo identificado pelo nome de Issar Washio, tido como um dos comandantes do grupo terrorista e muito próximo da liderança principal do grupo. O anúncio foi feito, esta sexta-feira (26), pelo Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança, Filipe Nyusi, durante a cerimónia de encerramento do quadragésimo terceiro Curso de formação básica da Polícia, na Escola Prática de Matalana, no distrito de Marracuene, província de Maputo. “Uma das notícias que tive logo no início desta semana, mesmo estando fora do nosso território, foi o sucesso que parte dos colegas, já a partir de agora, vossos, de onde encerrei o curso com sucesso no dia 24, puseram fora do combate um dos grandes comandantes, muito próximo dos comandantes deles, o Ibn ou do Óscar, um tal chamado Issar Washio e mais seus comparsas,
Ler mais

Conhecidos nomes dos terroristas que actuam em Cabo Delgado

Imagem
A Procuradoria Geral da República (PGR) divulgou, através do Boletim da República (datado de 12 de Julho de 2023, I SÉRIE-Número 133) os nomes de 43 alegados terroristas e 3 instituições colectivas suspeitas de financiarem a matança e destruição em Cabo Delgado.  Conforme a Carta de Moçambique, entre os nomes, destacam-se o de Bonomade Machude Omar, o conhecido líder dos grupos que actuam em Cabo Delgado. A PGR diz que Bonomade usa os seguintes nomes de guerra, Omar Saíde, Ibin Omar, Sheik Omar, Nuro Saíde, Abu Surakha e Abu Sulayfa Muhammad. Nas notas biográficas que a PGR coligiu para Bonomade refere-se também que ele nasceu em Palma, no povoado de Ncumbi-Cabo Delgado e "é um dos líderes do grupo que actua em Moçambique, assim como o elo de ligação com o exterior. É o principal coordenador de todos os ataques realizados em Moçambique”, cita a Carta. A PGR recorda que, em Agosto de 2021, Bonamade foi designado como “Terrorista Global”, pelo Departamento de Estado norte-americano.
Ler mais