FMI disponível para negociar programa de apoio financeiro a Moçambique
“Se o Governo tiver interesse em
conversas sobre um possível programa de apoio financeiro com o FMI, nós estamos
abertos a esse pedido e a ter essas conversas”, referiu Ricardo Velloso, chefe
de missão que visitou Maputo desde dia 06, mantendo reuniões com o Presidente
da República, governador do banco central, ministro da Economia e Finanças e
outros membros do Governo.
A disponibilidade foi
primeiro anunciada por Abebe Selassie, diretor do departamento de África do
Fundo Monetário Internacional (FMI), em declarações à Lusa, em Washington, a 18
de outubro.
O FMI admitia assim,
pela primeira vez desde o escândalo das dívidas ocultas, que a instituição está
disponível para voltar a dar assistência financeira a Moçambique.
Ricardo Velloso notou
que um programa do género “não se prepara da noite para o dia, há trabalho preparatório”
e o Governo está “em período de transição”, sendo que, após as eleições de 15
de outubro, só se espera que um novo governo se inicie em janeiro – mantendo-se
a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) no poder.
O trabalho de
preparação inclui reuniões e contactos com a administração do fundo, que terá
de o aprovar, “mas há toda a abertura, se esse for o caminho que as autoridades
de Moçambique queiram trilhar”.
“A nossa disposição é
de continuar a apoiar o país da maneira que for mais conveniente ao país”
A reestruturação dos
títulos de dívida soberana – ‘eurobonds’, correspondentes a cerca de um terço
das dívidas ocultas de 2,2 mil milhões de dólares – alcançada em outubro, “é
consistente com as previsões” de sustentabilidade da dívida feitas pelos FMI.
Ou seja, há condições
“mais favoráveis”, tendo em conta que a nova emissão tem “uma taxa de juro mais
baixa e um período de pagamento mais amplo”.
Como resultado, a
agência de ‘rating’ Fitch retirou Moçambique da lista de países em incumprimento
financeiro a 07 de novembro, atribuindo-lhe uma notação de CCC, o terceiro pior
nível de análise.
“Ainda não é muito
bom, mas é bem melhor que [a classificação] anterior”, referiu Velloso.
“A expectativa é que
esse ‘rating’ vá melhorando ao longo do tempo, dado que Moçambique está
empenhado em manter a prudência fiscal” e em basear a dívida publica “em
doações e créditos altamente concessionais, evitando o problema gerado no
passado recente”.
Ricardo Velloso
escusou-se a comentar se a estratégia é correta – até tendo em conta que o
Estado está a contestar judicialmente outras parcelas das dívidas ocultas.
“Nós não emitimos
opinião sobre caminho certo ou ideal”, acrescentou.
“No início houve
tendência de tratar essas três dividas de forma equivalente”, mas surgiram
“factos novos” que levaram a um tratamento diferente.
A avaliação e decisão
cabe ao Governo, “de maneira a que a dívida total seja sustentável”, concluiu.
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