MINEDH ordena devolução de dinheiro cobrado ilicitamente

A MINISTRA da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), Conceita Sortane, ordenou a devolução do dinheiro cobrado aos pais e encarregados de educação no acto das matrículas dos novos ingressos para o ano de 2020.

Falando após uma visita efectuada a escolas da cidade de Maputo e da Matola, Conceita Sortane reafirmou que o Ensino Primário em Moçambique é gratuito da primeira à nona classe. Sortane respondia, desta forma, a reclamações de pais e encarregados de educação relativamente à cobrança e imposição de taxas no processo de matrículas de novos ingressos.

A titular da pasta da Educação e Desenvolvimento Humano aclarou que as escolas que cobram dinheiro para o efeito das matrículas não foram orientadas pelo MINEDH, sendo uma iniciativa dos directores de escolas, que agem em violação do instrumento emanado pelo ministério. Como medida, a ministra informou que decorre neste momento um trabalho para identificar as escolas em causa e os respectivos directores, para a respectiva correção, que passa pela devolução do dinheiro cobrado.

“Não faz sentido que um director de sua livre e espontânea vontade decida tomar uma medida que fere a lei que rege o funcionamento do MINEDH, pondo em causa os esforços que o Governo tem vindo a desenvolver no sentido de oferecer o ensino gratuito a todas as crianças moçambicanas”, lamentou. Referiu que algumas escolas já começaram a devolver o dinheiro cobrado ilicitamente aos pais e encarregados de educação. Explicou que existe um instrumento claro de orientação sobre o processo de matrículas.

“O processo de matrículas é só para inscrição de novos ingressos e renovação dos que já estão no activo. Este momento não pode ser confundido ou misturado com outros processos de cobranças de diversas taxas consentidas pelo Conselho das Escolas para vários fins”, explicou. Referiu que a alegação de que o dinheiro cobrado destina- -se ao pagamento de guardas, despesas de construção de salas de aula e outros fins é falsa, porque isso deve acontecer depois do arranque das aulas, para mostrar que o pagamento dessas taxas não é a condição para que a criança tenha acesso à educação.

Fonte: Jornal Notícias