Nyusi insta a Justiça para garantir a observância dos direitos fundamentais em Cabo Delgado

 

O Presidente da República, Filipe Nyusi, disse que a máquina da justiça deve trabalhar para garantir a observância dos direitos fundamentais ameaçados pelo terrorismo no norte, ataques militares no centro e os frequentes raptos de pessoas nas capitais provinciais do país. 

Filipe Nyusi falava, anteontem (30), em Maputo, momentos depois de empossar a nova juíza conselheira do Tribunal Supremo.

"Recomendamos para que o sector explore o máximo o processo de reformas profundas do Direito e da justiça, em curso, visando adequá-lo aos novos desafios como o terrorismo em Cabo Delgado, os ataques armados no centro e a COVID-19, tendo em conta às exigências sociais e da aldeia global na qual estamos inseridos”, frisou Nyusi.

Num outro desenvolvimento, o estadista afirmou que quer um judiciário mais comunicativo.

“O acesso a justiça é mais do que o acesso físico aos tribunais, por isso desafiamos o judiciário a ser mais aberto, a comunicar mais e, acima de tudo, a fazer-se entender nas suas decisões. É importante ter em conta a sociologia do Direito por forma a melhor entender a forma de ser e de estar das nossas comunidades e quais são os seus verdadeiros anseios quando se refere a justiça", sublinhou.