Governo comprometido com eleições livres, justas e transparentes

O governo de moçambicano reiterou o seu compromisso e determinação de garantir a realização de eleições livres, justas e transparentes que terão lugar na terça-feira da próxima semana.

No dia 15 de Outubro, os moçambicanos vão às urnas para eleger o Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República, 10 governadores provinciais e 794 membros das Assembleias Provinciais.

Pela primeira vez na história vão eleger governadores provinciais, através de cabeças de lista no âmbito da descentralização e desconcentração do poder.

O compromisso foi expresso pelo ministro dos negócios estrangeiros e cooperação, José Pacheco, durante um encontro mantido com os observadores internacionais em Maputo.

"Como Governo de Moçambique, estamos comprometidos e determinados a implementar todas as medidas necessárias de modo a garantir que, mais uma vez, as eleições sejam livres, justas e transparentes", disse Pacheco.

Exprimiu a confiança do governo na Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), órgãos eleitorais nos quais todos os partidos e sociedade civil estão representados e com dirigentes experimentados na gestão e realização de eleições em Moçambique.

Manifestou o repúdio e distanciamento do governo contra todos actos de violência e ilícitos eleitorais registados na presente campanha eleitoral que termina no sábado.

Por isso, o governo espera que as instituições competentes da administração da justiça, na celeridade prevista na legislação eleitoral vigente, responsabilizem exemplarmente os autores de tais repugnantes actos, independentemente da organização política ou outra qualquer que pertençam os seus actores.

O governo também expressa a prontidão das Forças de Defesa e Segurança (FDS) de assegurar a realização das presentes eleições em ambiente de ordem e segurança públicas, incluindo em algumas zonas da província de Cabo Delgado, onde desde Outubro de 2017, tem ocorrido actos de terror e violência contra as populações e seus bens, bem como contra instituições públicas e privadas.

Por isso, o chefe da diplomacia moçambicana garante que o governo considera que estão criadas as condições básicas para que a votação e apuramento dos resultados eleitorais decorram de conformidade com a legislação eleitoral e num ambiente de normal funcionamento dos órgãos eleitorais competentes, com a participação de todos os concorrentes políticos e igualmente o acompanhamento da Observação Eleitoral nacional e internacional.

Assim, o Executivo espera uma participação massiva, ordeira e cívica dos eleitores inscritos no sufrágio de 15 de Outubro.

Sobre a observação eleitoral, Pacheco explicou que abrange todas as fases do processo, desde o início até a validação e proclamação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional.

Referiu que, segundo a legislação em vigor em Moçambique, os observadores gozam de vários direitos, entre os quais a livre circulação em todos os locais onde decorrem actividades eleitorais que compreendem os diferentes momentos do processo eleitoral, dentro dos limites de abrangência da área indicada no cartão do observador de que é portador.

Por outro lado, os observadores eleitorais internacionais também têm deveres e obrigações, entre os quais respeitar a Constituição da República de Moçambique e demais leis vigentes, bem como as regras estabelecidas sobre a observação eleitoral.

Deverão ainda manter uma estrita e constante imparcialidade e neutralidade política em todas as circunstâncias no desempenho da sua actividade na qualidade de observador.

O governo reafirma ainda a sua disponibilidade, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de continuar a trabalhar em estreita colaboração com os observadores nacionais e estrangeiros para o fortalecimento da democracia em Moçambique.

Sobre o encontro, Pacheco disse que foi uma oportunidade para a troca de impressões sobre a observação eleitoral.

Fonte: AIM.

"COM A FRELIMO E NYUSI UNIDOS, MOÇAMBIQUE AVANÇA"