Georgina Manhique apela ao registo de nascimento dos deslocados

A directora do Serviço Provincial da Justiça e Trabalho, em Cabo Delgado, Georgina Manhique, apelou ao registo de nascimento dos deslocados oriundos dos distritos afectados pelo terrorismo

A directora fez o apelo, aquando do lançamento da campanha de registo de nascimento, no passado dia 15 de Junho de 2023, no distrito do Ibo.

Na ocasião, Manhique considerou que o registo de nascimento funciona como um guia para a cidadania e participação na sociedade e o fundamento para a realização de muitos outros direitos humanos que são determinantes para o crescimento e bem estar de qualquer cidadão.

Por outro lado, a dirigente reafirmou que o registo se trata do primeiro passo crucial para a construção de uma cultura de proteção, pois irá permitir que toda população deslocada, tenha documento de identificação civil e por conseguinte acesso a serviços sociais, tais como a educação, os cuidados de saúde, acesso ao emprego e servirá como medida eficaz de protecção contra violência, abuso, abandono, exploração e descriminação.

“O nosso convite é para que toda população deslocada que provêm dos distritos assolados pelo terrorismo e com acervo de registo destruído, assim como crianças dos 0-5 anos, venham obter o novo registo de nascimento e não percam esta preciosa oportunidade. Aos pais, amigos, familiares, líderes comunitários e religiosos, autoridades administrativas e sociedade no geral, solicitamos o vosso prestigioso contributo no sentido de sensibilizar a população para aderir a presente campanha", exortou a fonte.

No fim, pediu a colaboração de todos para que não haja registo de estrangeiros e pessoas que não estão abrangidas por este processo, para tal, apelou a vigilância.

Refira-se que a campanha é implementada pela Conservatória do Registo Civil e Notariado em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), devendo decorrer em dois (02) meses, onde prevê-se que sejam abrangidas cerca de 5.400 pessoas deslocadas dos distritos assolados pelo terrorismo e com acervo do registo de nascimento completamente destruído e crianças dos 0-5 anos.