Tauabo desafia magistrados a assumir uma justiça mais célere

 

O pronunciamento foi expresso, na semana finda, durante o Seminário de Capacitação de Magistrados Judiciais em matéria de técnicas de Investigação Criminal, de Interrogatório,  Direitos Humanos em processos penais, incluindo Investigação de casos de Violência Baseada no Género, na cidade de Pemba.

O Seminário tinha como objectivos dotar os Magistrados em matéria de inclusão social fundamental  com direitos e obrigações com poder judicial na sociedade.

Na ocasião, Valige Tauabo disse que o desafio que o Judiciário deve ultrapassar é o de inspirar confiança aos cidadãos, enquanto pilar do Estado de Direito Democrático e de Justiça Social, de modo que o sector passe a ser encarado pela população como o guardião do  livre exercício do seu direito,  liberdades e garantias fundamentais, constitucionalmente consagrado.

O governante  frisou, ainda, que deve-se articular, de forma saudável e harmoniosa, com os governos locais o estabelecimento de uma maior interacção com os tribunais comunitários,  as lideranças tradicionais e religiosas, para elevação da consciência jurídica dos cidadãos e granjear a confiança e crédito da população. 

Por seu turno, o Presidente do Tribunal Judicial de Cabo Delgado, António Sebastião Fernando Matimula, disse que o Seminário de Capacitação foi óptimo para incrementar os conhecimentos e assumir com responsabilidade os conteúdos para munir ferramentas em matéria judiciária e a presença do Governador no Seminário foi um sinal inequívoco de que os tribunais reconhecem o papel preponderante do Governo.

Diga-se que o seminário teve a duração de dois dias, sob o lema "Por um Judiciário Coeso no Combate a Violência Baseada no Género".