Valige Tauabo insta DPDTA a aperfeiçoar a legislação

O Governador de Cabo Delgado, Valige Tauabo, apelou, na última semana, aos funcionários da Direcção Provincial de Desenvolvimento Territorial e Ambiente (DPDTA) para fazerem estudo individual e colectivo da legislação sobre o novo figurino de Governação Descentralizada Provincial e do órgão de representação do Estado na província, de modo a se familiarizarem com as mudanças que estão a se operar com a instalação dos dois órgãos.

Para melhorar, cada vez mais, o bem servir a população de Cabo Delgado, o Governador da província apelou aos funcionários daquela instituição para se distanciarem da prática de actos corrupção.

Valige Tauabo disse que a pesar das adversidades que a província atravessa, com destaque para as acções macabras protagonizadas por terroristas, a informação prestada tem bons indicadores de desempenho.

O informe das actividades realizadas no primeiro semestre, no âmbito da gestão ambiental, na província de Janeiro a Junho, foram plantadas 156 mil e 300 mudas numa área de 347 hectares e ainda foram emitidas 30 licenças ambientais.

O documento dá conta que, foram emitidos 15 mil e 175 DUAT,s – Direito de Uso e Aproveitamento da Terra, perfazendo um cumulativo de 43 mil e 248 DUAT,s.

No entanto, durante o período em análise foram registados quatro conflitos de terra, sendo um no distrito de Mecúfi que já foi resolvido e os restantes três no distrito de Montepuez, estes ainda estão a ser intermediados. 

No cumprimento do princípio de beneficiação da taxa de 20% proveniente da exploração de recursos naturais, a comunidade do Posto Administrativo de Mariri, no distrito de Ancuabe, foi entregue um cheque no valor de 90 mil meticais.