Frelimo em Cabo Delgado

A enviada especial de António Guterres avaliou o ponto de situação da violência contra a criança em Moçambique, tendo enaltecido os avanços registados a vários níveios, com destaque para a vertente legislativa, mas diz que é preciso fazer mais. "O que vejo hoje é que há muito esforça a ser desenvolvido, tem muitas leis, mas sabem mais do que eu que para acabar ou prevenção real de todo o tipo de violência, temos que agir ao mesmo tempo em várias frentes, ter uma legislação é bom mas temos de ter a certeza de que é acessível às criança e famílias nas zonas mais remotas, ter legislação é bom, mas ao mesmo tempo é preciso uma mudança de mentalidade e atitudes" avaliou Najat Maala. Paralelamente, a enviada da ONU sugere mais acções ao nível da prestação de serviços e alocação de orçamento para responder aos desafios desta luta. "Precisamos de um compromisso político e investimentos fortes na componente de recursos humanos e orçamento, de modo a garantir que esta...

O antigo Presidente da República, Joaquim Chissano, defende a criação de um movimento global para acabar com a violência contra a criança. A sugestão foi avançada hoje, no final de um encontro que manteve com Najat Maala, representante especial do Secretário-geral da ONU sobre a violência, onde a situação da criança foi o assunto em análise. "Seria bom se de tudo isto nascesse um grande movimento para que todo o mundo estivesse unido para encontrar os melhores meios de lutar contra a violência contra as crianças" sugeriu o antigo estadista. Durante cerca de meia Joaquim Chissano e Najat Maala, reuniram-se num encontro à porta fechada, presenciado por activistas sociais como Graça Machel e membros da equipa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Moçambique. Para Chissano, que já integrou a equipa do Fórum para a Política da Criança Africana, é preciso que todas as pessoas se juntem e ajam de forma proactiva para erradicar a violência contra menore...

Na vila do distrito de Alto Molócué, na Zambézia, há 7 pessoas internadas por causa de diarreia. Com 62 mil habitantes, apenas 6 mil tem acesso à água potável. Hoje, o Presidente da República inaugurou um novo sistema de abastecimento de água que vai permitir que mais 13 mil pessoas consuma água de qualidade ainda este ano. A água turva cai de uma espécie de cachoeira e mesmo assim o rio Molócué distribui alegria para a população da vila municipal de Alto Molócué. Com um recipiente de 20 litros na mão, o adolescente Albuquerque Salvador recorre àquela fonte para tirar água para uso doméstico. No mesmo sítio, uma jovem lava a loiça, bem próximo dela dona Nilza José lava a roupa e mais para o fundo outros tomam banho. É um verdadeira rio de milagres para uma população que na sua maioria não tem acesso à água potável.   “Utilizamos esta água para podermos lavar roupa, pratos e para tomar banho”, confirma o que vemos, Bete Ricardo e é circundada por Nilza José, com algum acr...

O Programa Água para Vida (PRAVIDA), investiu na província do Niassa mais de um bilião de meticais que serviu para construção de dez sistemas de abastecimento de água, quatro represas e uma barragem na cidade de Lichinga que irá beneficiar cerca de 670 mil pessoas. O sistema mais recente é do distrito de Marrupa cuja a população estava privada de água potável a cerca de 30 anos. Os dados foram avançados pelo ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Machatine, durante a cerimônia de inauguração do moderno sistema de abastecimento de água na vila sede do distrito de Marrupa. As obras do sistema de Marrupa custaram 185 milhões de meticais. Durante o processo foram feitas 30 perfurações tendo sido aprovadas apenas 12 devido às condições geológicas e insuficiência do caudal. Para a população volta a esperança de uma vida melhor. Com estas intervenções a taxa de cobertura de abastecimento de água no Niassa, passa para acima de 60 por cento. Fonte: O País

A Procuradora-Geral da República empossou, hoje, 15 novos magistrados do Ministério Público para as províncias do Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Tete, Manica e Gaza. Beatriz Buchili desafiou aos empossados a concentrarem esforços e atenções nos distritais e nas comunidades, onde devem, sobretudo combater a corrupção e o enriquecimento ilícito. Os magistrados foram afectos aos distritos de Ngaúma, Marrupa e Mandimba (Niassa), Muidume, Meluco e Namuno (Cabo Delgado), Nacaroa (Nampula), Namacura e Gilé (Zambézia), Zumbo (Tete), Macossa e Tambara (Manica), Xai-Xai, Chigubo e Chicualacuala (Gaza). A sua colocação naqueles pontos do país acontece numa altura em que as autoridades da justiça admitem que prevalece o desafio de aumentar a cobertura territorial na proporção magistrado por habitante. Os novos quadros provêm do XVII e XVIII cursos de formação inicial para ingresso nas carreiras da Magistratura Judicial e do Ministério Público, realizado pelo Centro de Formação...

O antigo Presidente da República da África do Sul considera o seu ex-homólogo, Joaquim Chissano, um verdadeiro líder  do processo da paz e restruturação de Moçambique. “Posso dizer, em nome de todos os líderes africanos, que estamos bastante gratos ao povo de Moçambique por demonstrar o que é ser líder de um povo”, disse Thabo Mbeki. “Como africano, partilhamos destino comum”, prosseguiu o antigo estadista sul-africano, para quem partilhou vários momentos de trabalho ao lado de Chissano na busca de um Moçambique e África de Sul equilibrados.  Referir que várias personalidades nacionais e internacionais homenageiam, desde ontem, o antigo Presidente moçambicano, Joaquim Chissano, pelo seu octagésimo aniversário.

Na sessão de homenagem a Joaquim Chissano, que decorre esta tarde na Arena 3D, na Katembe, houve intervenção do Presidente da República. Percorrendo a obra de Dambuza, Filipe Nyusi afirmou que o antigo Chefe do Estado é um exemplo de vida assente em princípios, valores e regras. Nyusi vê em Chissano um homem que dedicou a sua vida e energia ao povo, sendo por isso uma das figuras mais transversais da história do país. “O Presidente Chissano é uma figura importante que não gosta de ser importante”, disse o Chefe do Estado, destacando que o homenageado desta tarde defendeu a implementação da democracia com forte lição de convivência entre partidos e pessoas. E Nysui não ficou por aí. Disse ainda que o libertador da pátria imprimiu uma dinâmica governativa em Moçambique, confiando em jovens, muitos deles presentes na sessão que decorre na Arena 3D até à noite. “Foi com a liderança de Chissano que Moçambique deu os primeiros passos para a paz”. Ao dizer esta frase, Filipe Nyusi ac...

Um discurso emotivo. Pintado de lágrimas e alguns soluços. Esse foi o de Naite Chissano, que, nesta tarde, na Arena 3D, na Katembe, apresentou-se sob os holofotes para falar daquele que afinal não nasceu apenas para ser seu pai, mas de uma nação inteira: Moçambique. O filho do antigo Presidente da República, neste almoço de homenagem alusivo aos 80 anos de idade de Joaquim Chissano, iniciou a sua intervenção dizendo que ele e os seus irmãos, desde cedo, aprenderam que o pai era avô, irmão e amigo de milhões de moçambicanos. “Sempre aceitamos esse facto com naturalidade, reconhecendo o excelente trabalho feito por ele no país, em África e no mundo. Orgulhamos muito por ser parte da grande família de Joaquim Chissano”, afirmou um dos filhos do antigo Chefe do Estado ao falar em nome da família Chissano. Não obstante, Naite Chissano disse ainda que não seria possível Joaquim Chissano ser o que é hoje se ele e os irmão não tivessem tido a mãe, Marcelina Chissano, que soube ser mãe ...

O Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Agostinho Vuma, anunciou hoje que o Governo já aceitou pagar as dívidas com fornecedores que não tinham contratos. O pagamento deverá ser feito ainda este ano, sendo que, segundo Vuma, estão  a se concluir os "últimos acertos". Estas dívidas foram contraídas entre 2007 e 2017 e até ano passado, o contabilizado era de  29.7 biliões de meticais, contudo, o Executivo tinha assumido o compromisso de pagar apenas cerca de 19.5 biliões, alegadamente porque a remanescente violara uma série de procedimentos administrativos, nomeadamente a falta de contratos com o Estado. Fonte: O País

Bolsa de valores de Moçambique lançou, hoje, o Terceiro Mercado, um serviço através do qual, as empresas vão ser preparadas para que, dois anos mais tarde, possam ser completamente cotadas à Bolsa. Em 20 anos de funcionamento, a Bolsa de Valores de Moçambique apenas cotou 10 empresas (incluindo Arco Seguros, cotada ainda esta semana), das quais seis nos últimos três anos. Entre várias razões para esta “fraca” aderência estão os requisitos exigidos para que uma empresa seja cotada na bolsa. E é para contornar esta barreira que a Bolsa de Valores de Moçambique passa a contar, desde hoje, com o Terceiro Marcado, que serve como incubadora para que, em dois anos, reúnam os requisitos para ser admitida. O Terceiro Mercado, de acordo com a Bolsa, pode ser acedido por pequenos ou grandes empresas, desde que tenham a pretensão de organizar-se para cumprir de forma cumulativa os requisitos de admissão exigidos para ascender aos mercados oficiais. O Presidente do Conselho de Administ...

Por Egidio Vaz [...]“generally, motive and reasons for doing the deed are not an element of the crime, and trials are limited to proof of the crime and responses to that proof"._ Tradução livre "Geralmente, os motivos e as razões para realização de um acto não constituem elementos de prova do crime, pelo que o julgamento se limita apenas à prova do crime e as respostas a essa prova, Fareed Zakaria." Sempre pensei – e estou convicto nisso – que o que o Estado Americano está a julgar Jean Boustani por crimes de defraudação, corrupção associação para delinquir. Ou seja, os aspectos corruptos do processo de contratação das dívidas. Jean Boustani e seus associados prevaricaram em muitos aspectos deste processo, tendo comprometido o país e suas instituições. POR QUE DEVO ACREDITAR NUM DELINQUENTE? Jean Boustani é um delinquente que se acredita ser o cérebro de todo esquema de subornos feitos a principais actores moçambicanos. Em sede do Tribunal, ele está a...

Interdição de importação de animais, carnes e sub-produtos da África do Sul. Por força da eclosão da Febre Aftosa, reportada no dia 06 de Novembro corrente na Província do Limpopo - RSA, foi decretada pelo Governo, e dado a conhecer pelo Ofício no.  1254/ MASA/ DINAV/ 340/ 2019 de 8 de Novembro de 2019, a interdição da importação dos produtos infra, vindos da África do Sul: - Espécies interditas: bovina, caprina, suína, ovina e biungulados selvagens - seus produtos e sub-produtos Estão exceptuados os produtos que tenham sido tratados para inactivação do vírus da febre aftosa.  Dada a dependência da zona sul do país na importação desses produtos da África do Sul, já é de se imaginar o impacto desta interdição, sobretudo nos preços e tendo em conta a quadra festiva que se avizinha.  É altura de incrementarmos a produção local e reduzirmos está vulnerabilidade a que Moçambique está sujeita. Fonte: RM

Governo garante gestão responsável das mais-valias da exploração dos hidrocarbonetos O Ministro da Economia e Finanças garante que  o Estado está a gerir com responsabilidade as mais-valias obtidas com o negócio dos hidrocarbonetos. Adriano Maleiane sublinha que a aplicação do dinheiro está a ser feita dentro da legalidade e aliada aos projectos de desenvolvimento do país. O dirigente falava em Maputo, à margem da apresentação dos resultados da Pesquisa Sobre o Sector Bancário, elaborada pela KPMG e pela Associação moçambicana de bancos, AMB. Relativamente a pesquisa, Maleiane referiu que o estudo reflecte a dinâmica  Fonte: Jornal Notícias

O Presidente da República, Filipe Nyusi, prometeu a expansão dos sistemas de abastecimento de água potável a todos os postos administrativos da província da Zambézia. Filipe Nyusi falava esta quarta-feira, na Vila da Maganja da Costa, após a inauguração de um sistema de abastecimento de água àquele ponto da província da Zambézia. O empreendimento custou mais de cento e cinquenta milhões de meticais, desembolsados pelo governo moçambicano e parceiros. O sistema de abastecimento de água da Vila da Maganja da Costa faz parte de um programa extraordinário do governo moçambicano denominado “Água para a Vida”, visando aumentar o acesso a água potável à população de todo o país. O Chefe de Estado pediu à população para conservar o empreendimento e fazer uma gestão sustentável, para evitar que esteja danificado antes do período de vida útil. O Presidente da República pediu também aos jovens da Maganja da Costa para não se juntarem a grupos de malfeitores que terroriz...

O Banco Africano de Desenvolvimento anunciou, esta terça-feira, um empréstimo de longo prazo no valor de quatrocentos milhões de dólares para financiar a construção de uma central integrada de gás natural liquefeito, em Moçambique. O BAD indica, numa declaração, que o projecto da área 1 de Gás Natural Liquefeito, em Moçambique, constitui o seu maior investimento directo estrangeiro em África, até ao momento. O projecto integra várias entidades que incluem operadores de energia liderados pela Total, juntamente com a Mitsui, Oil India, Bharat Petroleum, PTT Exploration and Production e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, ENH. O grupo de investidores, que inclui ainda bancos comerciais, instituições financeiras de desenvolvimento e agências de crédito a exportação, chegou a uma decisão final de investimento em Junho, no valor de pouco mais de vinte biliões de dólares.

O porta-voz da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) referiu que o seu líder e Presidente da República, Filipe Nyusi, “não recebeu nenhum suborno” do dinheiro das dívidas ocultas e “está isento de culpa”. “Está isento disto, não recebeu nenhum suborno”, disse à Lusa, o porta-voz da Frelimo, Caifadine Manasse. O responsável referia-se a alegações do principal arguido do julgamento nos Estados Unidos, Jean Boustani, de que a empresa Privinvest pagou cinco milhões de dólares para a campanha presidencial de Filipe Nyusi de 2014 (um milhão para a campanha própria e quatro milhões para a Frelimo), a pedido do ex-Presidente Armando Guebuza. Caifadine Manasse assinalou que antes do início do julgamento do caso, em Nova Iorque, Filipe Nyusi já trabalhava no esclarecimento do mesmo e na responsabilização dos seus autores. “O Presidente Filipe Nyusi mandou criar uma comissão de inquérito, através da bancada parlamentar da Frelimo, e ele orientou o Governo para esclarecer esta...

O Secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirma ter muita admiração pela figura do antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, considerando-o “um amigo”. Guterres manifestou este sentimento numa mensagem gravada e transmitida sábado, durante a cerimónia de homenagem a Chissano, por ocasião do seu aniversário natalício. Chissano completou 80 anos de idade no passado dia 22 de Outubro corrente, maior parte dos quais ao serviço do povo moçambicano, como combatente da luta de libertação, primeiro-ministro do governo de transição, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Presidente da República, entre outras missões. “Ele foi uma das minhas testemunhas junto do então Secretário-geral, Koffi Anan, e teve palavras de grande confiança que muito me emocionaram”, afirmou Guterres, revelando que ambos se conheceram “há muito tempo” e sempre teve por ele maior admiração e maior apreço. “Desde a luta de libertação nacional, é irrefutável o seu impacto na trajectória política ...

A Ordem dos Contabilistas e auditores de Moçambique considera a corrupção um problema sério e que deve ser combatido a todo custo. A Ordem diz estar a trabalhar no sentido de dar cada vez mais o seu contributo para combater este mal. No país a corrupção tem sido apontada como um dos problemas que lesa a economia. Vários são os casos reportados de desvios de milhões de meticais, que no lugar de serem aplicados ao bem do povo caem nos bolsos de alguns servidores públicos. Situação que preocupa a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique, que diz já estar a fazer a sua parte. A problemática da corrupção não somente afecta Moçambique de forma preocupante. O continente africano em geral tem sofrido com o fenómeno. Por isso, o Presidente da Federação Pan-africana de Contabilistas considera determinante a união de todos. “A corrupção afecta todos nós. E para combater este mal, todos temos que estar envolvidos. Os jornalistas também devem ser parte dessa luta. Como vocês sab...

O ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane desafia os jovens bancários a buscarem cada vez maiores e melhores qualificações para que os bancos não prefiram terceirizar os serviços. Numa situação em que as caixas automáticas começam a realizar grande parte dos trabalhos que antes eram feitos por pessoas, os jovens bancários começam a ficar preocupados. Além da substituição por máquinas, os jovens temem ficar sem emprego, já que, alegadamente, os bancos estão a terceirizar os serviços. O ministro da Economia e Finanças manifestou a vontade de apoiar, esta terça-feira, na abertura do primeiro fórum de Recursos Humanos Bancários. Entretanto, Maleiane diz que só o apoio do Governo não tem como evitar que as máquinas substituam os jovens bancários, caso estes não apostem na formação contínua. Além do ministro da Economia e Finanças e dos jovens bancários, o fórum teve a participação dos gestores de recursos humanos dos bancos de Moçambique. Todos debatiam o futuro dos banc...

A câmara de Comércio Moçambique – Estados Unidos da América está a divulgar oportunidades para empresários nacionais exportarem produtos para aquele país, com isenção ou taxas aduaneiras muito baixas. A prioridade dos americanos são produtos agrícolas. Uma fábrica de capitais chineses localizada na cidade de Nampula processa anualmente cerca de duas mil toneladas de castanha de caju. Quando abriu as portas em 2017 tinha como perspectiva exportar a amêndoa directamente para China, facto que não está a acontecer devido a procedimentos burocráticos nos serviços aduaneiros daquele país asiático que ao que tudo indica não permitem a entrada da castanha moçambicana. Uma das soluções seria a aposta noutros mercados e para isso, a Câmara de Comércio Moçambique – Estados Unidos da América está em Nampula para apresentar as facilidades que existem desde o ano 2000, altura em que o governo de Washington aprovou uma lei de facilidades económicas para países da África Subsaariana, conhe...

Lembrar que pelo menos seis indivíduos tidos como membros da “Junta Militar”, chefiada por Mariano Nyongo encontram-se detidos na cidade de Quelimane, província da Zambézia. Os mesmos são indiciados de terem escalado aquela província, com objectivo de recrutar jovens e formarem bases militares para de seguida protagonizarem ataques armados ao longo da estrada Nacional Número Um (EN1). “Fomos mandados pelo general Mariano Nyongo, para recrutar jovens na Zambézia e consegui 18 homens, mas a minha meta era de alcançar o número de 50 jovens para criarmos base e iniciarmos com ataques”, revelou um dos detidos. Ainda de acordo com a fonte, as armas seriam adquiridas no distrito de Milange, supostamente através de um deputado da Renamo, que facilitaria todo processo de compra e também seria responsável por contactar um médico tradicional para que os homens chefiados por Mariano Nyongo, não sofressem baixas durante confrontos com as Forças de Defesa e Segurança. Como forma de conve...